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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:10
Ausência de Prescrição para os Deficientes Mentais - uma Construção Jurisprudencial
Por Marcos Roberto Hasse
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:00
Deficientes mentais de Ourinhos têm direito a transporte urbano gratuito
garantam acesso adequado a deficientes em transportes coletivos
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:10
4ª Turma Cível mantém passe gratuito a deficientes
L.C.T e L.G.N. ingressaram com ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, em face da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, a Agetran.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04
Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel
aos deficientes auditivos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:09
Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho
Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 12:00
Projeto criminaliza preconceito contra pessoas com transtornos mentais
O preconceito desse tipo no Brasil é tão forte que a própria família muitas vezes evita encaminhar a pessoa para tratamento para não expor seu drama
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 16:40
BB deve indenizar empregado que desenvolveu distúrbios mentais após assaltos
Bancário receberá indenização no valor de R$ 300 mil reais por ter desenvolvido distúrbios psíquicos em razão de ter sido vítima de 3 assaltos ocorridos nas dependência bancárias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:43
Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho
O pressuposto do presente trabalho é compreender como ocorre a inclusão dos deficientes no mercado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de emprego aos deficientes ou reabilitados.
As disposições do art. 93 da Lei nº 8.213/91 não garantem o emprego aos trabalhadores deficientes ou reabilitados.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:28
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo
Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:15
Pais perdem poder familiar por maus tratos aos filhos no interior de SC
Conforme os autos, a mulher possuía sérios problemas mentais e apresentava alto nível de descontrole.